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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:30
Aluno da faculdade poderá tomar posse em concurso sem o diploma
O aluno ainda não recebeu seu diploma, devido a problemas da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:15
Justiça determina posse de aprovados em concurso da prefeitura
Eles devem apresentar o diploma de graduação em ciências biológicas e o registro da profissão no Conselho Regional de Biomedicina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.
Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.
Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:10
Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso
ensino superior do candidato, uma vez que este teve seu diploma furtado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso
nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:59
Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:15
Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso
Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:45
Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.
Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:54
Estudante não pode tomar posse se edital prevê diploma
grau, portanto, não se encontrava legalmente habilitado como previsto nas regras do edital do concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00